O novo sistema online de Manifesto de Transporte de Resíduos (MTR) entrou no ar no final de janeiro no Rio Grande do Sul. Desde então, geradores, transportadores e destinadores devem usar a internet para informar dados sobre a movimentação de resíduos no estado, no site da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam).

A inovação elimina o tradicional talonário de MTR em papel e extingue a cobrança de taxas para emissão das autorizações, que custavam mais de R$ 600,00. Além disso, o novo sistema traz segurança e transparência aos usuários, que poderão acompanhar em tempo real todas as etapas da movimentação dos resíduos, desde a geração até a destinação final.

O sistema online moderniza o controle sobre a movimentação de resíduos no Rio Grande do Sul. Entre as vantagens do novo sistema estão o fim da geração de talonário em papel, o fim da cobrança de taxas para emissão das autorizações, maior segurança para os envolvidos, que poderão acompanhar em tempo real, através da visualização no sistema, todas as etapas da movimentação da cadeia de resíduos.

De acordo com a secretária do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Rio Grande do Sul, Ana Pellini, o sistema dá agilidade ao acesso às informações e garante mais segurança sobre a correta destinação dos resíduos. “Por meio desse sistema, é possível acompanhar todas as informações sobre a geração, o transporte e o destino dos resíduos. Esse é um grande passo que reduz as irregularidades, estimula a destinação em locais devidamente licenciados e proporciona um aumento do controle ambiental sobre o processo”, destaca a secretária.

O sistema já é utilizado com sucesso em Santa Catarina desde 2015. Com base neste programa, a Fepam assinou convênio com a Fundação de Meio Ambiente de Santa Catarina (Fatma) para a utilização da ferramenta e firmou termo de cooperação com a Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de Resíduos e Efluentes (Abetre), que dará suporte técnico do sistema por um ano.

Na fase inicial de implantação serão declarados os resíduos industriais, de hospitais, sólidos urbanos e de esgotamento sanitário. “Este sistema é mais um exemplo de modernização das nossas práticas, trazendo maior eficácia e agilidade aos serviços públicos. Uma ferramenta que reúne agilidade, segurança e controle ambiental”, afirma o governador do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori.

Para a secretária Ana Pellini, o primeiro passo foi dado na melhor gestão dos resíduos, que crescem em grande escala na sociedade de consumo. “Agora, cada transportador informa onde ele busca e leva o resíduo. Com isso, teremos comando total de tudo aquilo que é gerado, transportado e destinado. Agrupando essas informações, podemos estabelecer políticas públicas protetivas ao meio ambiente, dando o melhor tratamento aos materiais”, finaliza.

A criação do Sistema Online de Licenciamento é ressaltada por Ana Pellini como um avanço e modernização do setor. Segundo ela, houve redução de 900 para cerca de 90 dias no prazo de análise técnica dos licenciamentos ambientais.

Além disso, diminuiu-se o estoque de licenças na fila de espera. Conforme dados da Conforme dados da Secretaria de Meio Ambiente – Sema e da Fepam, entre 2014 e 2016, foram gerados mais de 290 mil toneladas de resíduos industriais perigosos circulando pelas estradas gaúchas. Por ano, são gerados em média 2 milhões de toneladas de resíduos sólidos urbanos. No cadastro da Fepam, mais de 3,5 mil empreendimentos ativos ainda usam talonário de MTR, entre geradores e centrais de recebimento.

*Informações: Sema e Fepam