Postado em 16 de Abril de 2018 às 15h17

RS lança sistema online de Manifesto de Transporte de Resíduos

Resp. Ambiental (29)

Ferramenta digital de controle de cargas está disponível no site da Fepam.

O novo sistema online de Manifesto de Transporte de Resíduos (MTR) entrou no ar no final de janeiro no Rio Grande do Sul. Desde então, geradores, transportadores e destinadores devem usar a internet para informar dados sobre a movimentação de resíduos no estado, no site da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam).

A inovação elimina o tradicional talonário de MTR em papel e extingue a cobrança de taxas para emissão das autorizações, que custavam mais de R$ 600,00. Além disso, o novo sistema traz segurança e transparência aos usuários, que poderão acompanhar em tempo real todas as etapas da movimentação dos resíduos, desde a geração até a destinação final.

O sistema online moderniza o controle sobre a movimentação de resíduos no Rio Grande do Sul. Entre as vantagens do novo sistema estão o fim da geração de talonário em papel, o fim da cobrança de taxas para emissão das autorizações, maior segurança para os envolvidos, que poderão acompanhar em tempo real, através da visualização no sistema, todas as etapas da movimentação da cadeia de resíduos.

De acordo com a secretária do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Rio Grande do Sul, Ana Pellini, o sistema dá agilidade ao acesso às informações e garante mais segurança sobre a correta destinação dos resíduos. “Por meio desse sistema, é possível acompanhar todas as informações sobre a geração, o transporte e o destino dos resíduos. Esse é um grande passo que reduz as irregularidades, estimula a destinação em locais devidamente licenciados e proporciona um aumento do controle ambiental sobre o processo”, destaca a secretária.

O sistema já é utilizado com sucesso em Santa Catarina desde 2015. Com base neste programa, a Fepam assinou convênio com a Fundação de Meio Ambiente de Santa Catarina (Fatma) para a utilização da ferramenta e firmou termo de cooperação com a Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de Resíduos e Efluentes (Abetre), que dará suporte técnico do sistema por um ano.

Na fase inicial de implantação serão declarados os resíduos industriais, de hospitais, sólidos urbanos e de esgotamento sanitário. “Este sistema é mais um exemplo de modernização das nossas práticas, trazendo maior eficácia e agilidade aos serviços públicos. Uma ferramenta que reúne agilidade, segurança e controle ambiental”, afirma o governador do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori.

Para a secretária Ana Pellini, o primeiro passo foi dado na melhor gestão dos resíduos, que crescem em grande escala na sociedade de consumo. “Agora, cada transportador informa onde ele busca e leva o resíduo. Com isso, teremos comando total de tudo aquilo que é gerado, transportado e destinado. Agrupando essas informações, podemos estabelecer políticas públicas protetivas ao meio ambiente, dando o melhor tratamento aos materiais”, finaliza.

Licenciamento mais rápido

A criação do Sistema Online de Licenciamento é ressaltada por Ana Pellini como um avanço e modernização do setor. Segundo ela, houve redução de 900 para cerca de 90 dias no prazo de análise técnica dos licenciamentos ambientais.

Além disso, diminuiu-se o estoque de licenças na fila de espera. Conforme dados da Conforme dados da Secretaria de Meio Ambiente – Sema e da Fepam, entre 2014 e 2016, foram gerados mais de 290 mil toneladas de resíduos industriais perigosos circulando pelas estradas gaúchas. Por ano, são gerados em média 2 milhões de toneladas de resíduos sólidos urbanos. No cadastro da Fepam, mais de 3,5 mil empreendimentos ativos ainda usam talonário de MTR, entre geradores e centrais de recebimento.

*Informações: Sema e Fepam

Veja também

Fim dos canudinhos15/05Santa Catarina proíbe uso de canudos plásticos em estabelecimentos comerciais A partir de 15 de maio de 2020, os estabelecimentos comerciais de Santa Catarina não poderão mais usar canudos plásticos entre seus utensílios de serviço aos clientes. A Lei 17.727 sancionada no dia 13 de maio deste ano obriga os locais a usarem canudos fabricados com produtos biodegradáveis ou similares e prevê multa de R$1.000 para quem descumprir a......
Estudo analisa poluição de transportes em seis cidades 02/05As medições foram feitas dentro dos transportes urbanos e identificaram diversas partículas poluentes Cientistas da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) realizaram um estudo pioneiro para analisar os níveis de poluição do ar em transportes marítimos, terrestre, aéreos e subterrâneos,......
Terras Secas16/04/18Escassez de água em regiões brasileiras causa preocupação e estimula novos projetos para levar frescor às comunidades semiáridas do País. Por Carol Bonamigo Apesar do Brasil ser detentor de 13% da água doce superficial do planeta, quase 900 cidades já apresentavam situações de emergência reconhecidas pelo Governo Federal, entre janeiro e março de......

Voltar para NOTÍCIAS