Postado em 02 de Fevereiro de 2018 às 14h59

Brasil protege espécies migratórias silvestres

Resp. Ambiental (35)

A relação inclui espécies como baleias e golfinhos, tartarugas, aves e morcegos, que necessitam de medidas destinadas à conservação e restauração dos habitats.

No dia 24 de janeiro, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) divulgou a lista de animais silvestres que necessitam de reconstrução de habitat, as espécies variam entre golfinho a aves. Toninha (Pontoporia blainvillei), tartaruga-de-pente (Eretmochelys imbricata), pássaro-preto-de-veste-amarela (Agelaius flavus), baleia-franca-austral (Eubalaena australis), boto cinza (Sotalia fluviatilis), peixe-boi-da-amazônia (Trichechus inunguis) e boto-cor-de-rosa (Inia geoffrensis) estão entre as 647 espécies migratórias de animais silvestres que necessitam de proteção por sofrerem algum grau de ameaça de extinção. Isso atende decisões aprovadas durante a 12ª Convenção sobre Espécies Migratórias de Animais Silvestres (CMS), realizada em Manila, Filipinas, de 23 a 28 de outubro de 2017, pelo Decreto 9.080 de 2017.

“Esta Portaria é o primeiro ato que traz concretude para que o Brasil, de fato, inicie a implementação da CMS e promova, de forma plena, a conservação das espécies migratórias que passam parte de sua vida no território nacional”, explica o diretor de Conservação e Manejo de Espécies do MMA, Ugo Eicher Vercillo.

Segundo o MMA, a Convenção realizada em 2017, tratou da importância da conservação e proteção das espécies migratórias de animais silvestres que vivem dentro e atravessam os limites da jurisdição de cada país. No acordo ficou decretado no Anexo I, que fica proibido capturar animais que pertencem à lista dos animais protegidos, a não ser que sejam capturados para fins científicos, ou no caso de algum dos animais identificados fazer parte da subsistência de certa comunidade, mas com a devida autorização.

Revista Servioeste Saúde e Meio Ambiente Já o Anexo II lista as espécies cujo estado de conservação é desfavorável e a conservação e gestão exigem a conclusão de acordos...

Já o Anexo II lista as espécies cujo estado de conservação é desfavorável e a conservação e gestão exigem a conclusão de acordos internacionais, como o boto cinza, golfinhos, albatrozes e petréis. Algumas espécies podem estar presentes nos dois anexos.

“Os países-partes que são estados da área de distribuição de espécies do Anexo I são obrigados a lhes conceder uma proteção rigorosa, outras espécies migratórias que necessitam ou se beneficiam significativamente da cooperação internacional estão listadas no Anexo II. Esses animais constituem a base para o estabelecimento de instrumentos regionais ou globais dentro da CMS”, esclarece a analista ambiental Krishna Barros Bonavides, do Ministério do Meio Ambiente.

O MMA relata sobre a Conservação das Espécies, da qual o Brasil se tornou parte em 1º de outubro de 2015, é a única organização intergovernamental global, ligada às Nações Unidas, criada exclusivamente para a conservação e gestão de espécies migratórias. A CMS é um tratado entre os países-partes que se preocupa com a conservação da vida selvagem e dos habitats em escala global, abrangendo grupos migratórios terrestres, aquáticos e aéreos.

Fonte: Ministério do Meio Ambiente

Veja também

Atraso na erradicação dos lixões compromete a saúde pública, meio ambiente e economia24/11/20 Desde 2014, lixões a céu aberto deveriam ter sido erradicados nos municípios de todo o país, de acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) instituída pelo governo federal em 2010. Porém, quando chegamos à expiração do prazo, 60% das prefeituras não haviam cumprindo a determinação, encaminhando......
Consumo Colaborativo27/07/17Baseado em ajuda mútua e responsabilidade socioambiental, esse novo tipo de consumo tem em sua essência o compartilhamento e a troca de experiências. O consumo consciente é tido como uma prática sustentável que permite o reaproveitamento do produto para a mesma ou outra finalidade. Sem uma estrutura de oferta e demanda rígida e limitada, sem uso de moeda fixa, o comércio......
Projeto Compostar coleta lixo orgânico no DF27/07/18Projeto que oferece coleta por assinatura já reciclou cerca de 80 toneladas de resíduos orgânicos que seriam enviados para os aterros de Brasília. Os jovens do Projeto Compostar cuidam de um assunto muito delicado e problemático, o lixo. Aproveitando-se da brecha para empreender com lixo orgânico, o Projeto Compostar recicla e transforma em adubo os resíduos gerados nas......

Voltar para NOTÍCIAS