A sanção da Lei nº 12.305/2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, trouxe diversas diretrizes, objetivos e responsabilidades para toda a sociedade brasileira. No que tange aos resíduos orgânicos, implantar sistemas de compostagem e articular com os agentes econômicos e sociais formas de utilização do composto produzido são claramente estabelecidas como obrigações dos titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos.

Conforme o Ministério do Meio Ambiente (MMA), os resíduos orgânicos, que representam cerca de 50% dos resíduos urbanos gerados no Brasil, têm a particularidade de poderem ser reciclados por meio de processos como a compostagem, em qualquer escala, desde a doméstica até a industrial. Atualmente, o País produz aproximadamente 250 mil toneladas de lixo por dia e seu descarte incorreto causa diversos danos ao planeta.

Por isso, o MMA lançou uma cartilha online que explica e informa de forma didática sobre o descarte correto de lixo orgânico. A iniciativa surgiu após o Ministério perceber que esses resíduos representam metade do lixo gerado no Brasil, o que é bastante preocupante, uma vez que esses são uma ameaça ao meio ambiente, por liberarem chorume e gases de efeito estufa no solo e no ar, e colaborarem com o aparecimento e a propagação de animais transmissores de doenças.

O manual de orientação é uma parceria entre o MMA, SESC e Cepagro de Santa Catarina e visa mostrar para a população que o correto é fazer com que os resíduos orgânicos, como aparatos de madeira, esterco e restos de comida e poda, voltem para o solo de forma segura e sejam utilizados como adubos naturais em jardins, hortas, pastos e na recuperação de áreas degradadas.

A cartilha ainda dá diversas dicas de compostagem doméstica, comunitária e institucional, mostrando a melhor forma de separação do lixo e descarte do material, quais ferramentas e equipamentos utilizar e os materiais e insumos necessários. Além disso, mostra alternativas para o tratamento dos resíduos orgânicos, tais como: vermicompostagem (com minhoca), enterramento, biodigestão e incineração.

Para o Ministério, o principal objetivo desse manual é impulsionar a compostagem no Brasil, motivando para a população e as instituições a autogestão e o grande potencial de aproveitamento dos lixos orgânicos.

*Fonte: Ministério do Meio Ambiente e Pensamento Verde